Promoção Inverno Marche Tomate

A cada R$ 100* em compras no St. Marche, ganhe 1 cupom e concorra a 3 MINI Countryman.

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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

PROMOÇÃO INVERNO PREMIADO ST. MARCHE

1. EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 Empresa Mandatária:

1.2 Razão Social: Brandco Administração e Licenciamento de Marcas Ltda

1.3 Endereço: Rua Dr. Mario Ferraz, 240 – Jardim Paulistano – São Paulo/SP

1.4 CNPJ nº. 11.512.448/0001-00

2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

2.1. Para participar da promoção “INVERNO PREMIADO ST MARCHE”, as pessoas físicas acima de 18 (dezoito) anos, domiciliadas e residentes no Território Nacional, cadastradas no programa de relacionamento “Você Marche” que efetuarem compras no St. Marche no período dia 25 de maio de 2018 até 09 de setembro de 2018, terão direito a cupons de participação conforme a seguinte condição:

- A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras no St. Marche, o cliente cadastrado no programa Você Marche terá direito a 01 (um) cupom;

2.2. De posse do cupom fiscal referente à compra realizada no St. Marche, o cliente terá que seguir as regras abaixo para se inscrever nesta promo

2.2.1. Após a realização da compra, o cliente receberá do atendente de caixa o cupom fiscal juntamente com o cupom de participação que deverá ser preenchido pelo cliente a caneta (nome completo, endereço completo, CPF, telefone fixo com DDD, telefone celular com DDD, data de nascimento, e-mail, número do cupom) e sendo de responsabilidade do mesmo o preenchimento correto e com letra legível e responder corretamente a pergunta da promoção:

“Qual é o supermercado que pode te presentear com um carro?”

2.2.2. Após o preenchimento e conferência dos cupons, os mesmos deverão ser depositados na urna localizada em qualquer um dos Supermercados St. Marche no período dia 25 de maio de 2018 até 09 de setembro de 2018, no horário do comércio local, sendo que após o encerramento do horário de funcionamento do Supermercado St. Marche no dia 09 de setembro de 2018, uma vez que, em hipótese alguma serão aceitos cupons que não tenham sido depositados em urna até o dia 09 de setembro de 2018.

2.2.3. A empresa promotora não se responsabiliza por possíveis incorreções no preenchimento do cadastramento por parte do participante, uma vez que ele é o responsável pelo preenchimento do mesmo.

2.3. A inscrição na promoção deverá ser realizada em nome do cliente que realizou a compra, para que seja possível identificar as compras realizadas.

2.4. Não terão validade às inscrições que não preencherem as condições básicas da Promoção e os cupons que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.

2.5. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º, do Decreto 70951/72, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas acima de 13º de teor alcoólico, fumo e seus derivados.

2.6. A nota fiscal de compra inscrita na promoção deverá ser armazenada e mantida em poder do participante e apresentada em caso de contemplação para o recebimento do prêmio, sob o risco de desclassificação no caso da não comprovação/apresentação.

3. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

3.1. Data: 12/07/2018 às 14:00

3.2. Período de Participação: 25/05/2018 à 08/07/2018

3.3. Endereço da Apuração: No St. Marche Vila Leopoldina, localizado na Rua Carlos Weber, 502 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP, com livre acesso aos interessados.

3.4. Prêmios:

Quantidade Descrição Valor unitário
01 01 (um) Automóvel Mini Cooper Countryman, 1.5 I TwinPower Turbo, Câmbio Automático, 0km, Ano/modelo 2018/2018. Na cor disponível no momento da compra. R$ 116.390,00

3.5. Data: 16/08/2018 às 14:00

3.6. Período de Participação: 25/05/2018 à 12/08/2018

3.7. Endereço da Apuração: No St. Marche Vila Leopoldina, localizado na Rua Carlos Weber, 502 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP, com livre acesso aos interessados.

3.8. Prêmios:

Quantidade Descrição Valor unitário
01 01 (um) Automóvel Mini Cooper Countryman, 1.5 I TwinPower Turbo, Câmbio Automático, 0km, Ano/modelo 2018/2018. Na cor disponível no momento da compra. R$ 116.390,00

3.9. Data: 13/09/2018 às 14:00

3.10. Período de Participação: 25/05/2018 à 09/09/2018

3.11. Endereço da Apuração: No St. Marche Vila Leopoldina, localizado na Rua Carlos Weber, 502 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP, com livre acesso aos interessados.

3.12. Prêmios:

Quantidade Descrição Valor unitário
01 01 (um) Automóvel Mini Cooper Countryman, 1.5 I TwinPower Turbo, Câmbio Automático, 0km, Ano/modelo 2018/2018. Na cor disponível no momento da compra. R$ 116.390,00

3.14. Observações gerais do prêmio:

- Caso o ganhador seja portador de necessidades especiais, não caberá a empresa promotora, efetuar a adaptação ao veículo e/ou ressarci-lo por isto.

- Fica, desde já, esclarecido que a empresa promotora não será responsável por qualquer incidente, danos físicos ou patrimoniais, ocorrências policiais, exigências e/ou determinações por parte de autoridades, órgãos de trânsito, acidentes e/ou quaisquer outros sinistros que possam vir a ocorrer por meio da utilização do veículo oferecido como prêmio desta promoção.

- Caso o veículo oferecido como prêmio apresente algum defeito de fabricação, e conforme determina o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor aprovado em 11/09/1990 através da Lei no. 8.078, será de responsabilidade do fornecedor do mesmo, a troca ou reparo do defeito, não cabendo a empresa promotora qualquer responsabilidade neste sentido.

- A empresa produtora e fornecedora do veículo será a única e exclusiva responsável por toda e qualquer questão, judicial ou não, relacionada a este prêmio, especialmente quanto à qualidade, funcionamento e garantia.

4. PREMIAÇÃO TOTAL
Quantidade Total de Prêmios Valor Total da Promoção R$
03 R$ 349.170,00
5. FORMA DE APURAÇÃO

5.1. Todos os cupons preenchidos pelos clientes serão depositados na urna centralizadora da promoção, para participarem de forma acumulativa das apurações. Dessa urna serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários até que encontre 01 (um) cupom devidamente preenchido e com a resposta correta da pergunta promocional em igualdade com o número de prêmios a distribuir em cada apuração.

5.2. Em cumprimento a portaria MF 41/08 Art. 3, todos os cupons contemplados em cada apuração retornarão a urna para participar das demais apurações, sendo que o cupom contemplado será fotocopiado para fins de prestação de contas e o original retornará a urna para participar das demais apurações.

5.3. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons e a decisão dos responsáveis no ato da apuração é soberana para validação dos cupons contemplados.

6. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

6.1. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições estabelecidas no presente concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, assim como impossibilidade de identificação do contemplado.

6.2. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

6.3. Não poderão participar do concurso funcionários das lojas do St. Marche. O cumprimento desta clausula é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

7. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

7.1. O regulamento completo da promoção e o resultado estarão disponibilizados nas lojas St. Marche e no site www.marche.com.br

7.2. Os contemplados serão avisados por meio de telefone e/ou telegrama e/ou e-mail ou até mesmo pessoalmente e, desde já, autoriza a utilização de seu nome, imagem e som de voz, na divulgação do resultado da promoção sem qualquer ônus para a empresa promotora pelo período de até 01 (um) ano após a apuração.

8. ENTREGA DOS PRÊMIOS

8.1. Os prêmios serão entregues a escolha dos contemplados, na residência do contemplado ou, através de carta compromisso, em até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70.951/72 – Art. 5º.

8.2. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado e será entregue ao contemplado com licenciamento, emplacamento e IPVA quitados.

8.3. É proibida a conversão do prêmio em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70951/72.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A empresa comprovará a propriedade do prêmio através de nota fiscal em até 08 (oito) dias antes da data marcada para a realização do concurso de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 15 – parágrafo 1º.

9.2. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, 2, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a instituição mandatária recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

9.3. Prescrição do direito ao prêmio: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do decreto 70.951/72.

9.4. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao órgão autorizador, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

9.5. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca de São Paulo/SP para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

9.6. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização Caixa nº. 6-6086/2018 expedido pela Caixa Econômica.